[¥] Legislação da Ouvidoria [¥]

Capítulo 01 - Ouvidoria

Art. 01 - A Ouvidoria é responsável por receber, denúncias, críticas, sugestões, reclamações, e afins, dos funcionário da Polícia SPH, através de um formulário, que atualmente encontra-se no início do System.

Art. 02 - Caso algum projeto e/ou denúncia de caso leve, seja levado à Ouvidoria, é obrigatório que seja repassado para a Corregedoria avaliar e/ou resolver.

Art. 03 - Alguns critérios são importantes na escolha de um membro da Ouvidoria, sendo:

● Lealdade e Fidelidade à SPH

● Ortografia exemplar

● Companheirismo

● Conduta

Emenda: Só é possível adentrar na ouvidoria, por processo seletivo ou convocação.

Capítulo 02 - Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
Art.01 - Todas as críticas, reclamações e/ou outros, devem ser discutidos em uma reunião do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), juntamente com a Corregedoria, Direção e Presidência da SPH.

Art.02 - Nas reclamações e sugestões, é aconselhável que o membro da Ouvidoria, instrua o funcionário para realizar um projeto e enviar à Corregedoria.

Emenda: Caso este não consiga enviar, é permitido que o membro faça-o em nome de outra pessoa.

Art.03 - As reuniões do STJ, acontecem quinzenalmente, e é obrigatório a participação de todos os membros, são tratados diversos assuntos.

Emenda: Caso, algum membro não possa comparecer na reunião, deverá dar uma justificativa plausível para a Liderança da função.

Capítulo 03 - Hierarquia Interna
Art.01 - A hierarquia da Ouvidoria é dividida em 3 cargos internos, as suas responsabilidades são semelhantes.

● Membro da Ouvidoria - [OUV] - São responsáveis por analisar as críticas, sugestões, reclamações e etc.., e levá-las para a reunião do STJ.

● Vice-Líder - [VL.OUV] - Responsável por auxiliar a Líder e os Membros na função.

● Líder - [L.OUV] - Responsável por gerir a função em prol a Polícia SPH.

Emenda: Na ouvidoria, temos uma limitação de 04 membros + a Liderança, possuindo um total de 06 membros na função.

Capítulo 4 - Regras e Exigências
Art.01 - Para maior controle e melhor progresso em prol a Polícia SPH, a Ouvidoria decidiu, implantar regras e exigência para todos os membros da função. Segue abaixo:

§ 1.º - Os membros da Ouvidoria devem ser ativos na base e na função, marcando presença e comparecendo nas reuniões.

§ 2.º - É obrigação dos membros e liderança, comparecer na reunião do STJ.

§ 3.º - É obrigatório a sigla, do seu cargo interno em sua missão e exercer o uso do brevê (estrela) na boina, na cor marrom sem HC, como manda o Estatuto Oficial da Polícia SPH

§ 4.º - Membros que agirem de má fé, ou possuir má conduta na SPH, como por exemplo, arrumando brigas, confusões e/ou outros, serão retirados de imediato da função.

§ 5.º - Não serão tolerados quaisquer tipos de desrespeitos com os membros e liderança da função, infrações deste nível, acarretará em punições severas.

§ 6.º - Qualquer tipo de negligência e/ou nepotismo de um membro com outro, o infrator estará sujeito a punições severas.

§ 7. º - O descumprimento de quaisquer regras e/ou exigências citadas acima, irá acarretar no recebimento de uma advertência interna. O acúmulo de três advertências internas resultará na expulsão do membro da função.

Emenda: Todos os membros da Ouvidoria, devem agir com imparcialidade, independente da situação, devem agir profissionalmente.

Art.02 - Membros que efetuam um bom trabalho em prol a função e a polícia SPH, receberão 10 gratificações mensais.

Emenda: Policiais que faltarem a reuniões, sem aviso prévio e/ou uma justificativa plausível, terão 05 gratificações retiradas e correm o risco de sofrer punições severas.

Capítulo 05 - Considerações Finais

Documento criado e idealizado por Ayaclet. e @Gabii008
Última atualização em 17 de Outubro de 2020 às 13h50 (BR)
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